Analogia costume e princípios

Analogia costume e princípios

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A analogia, os costumes e os princípios gerais de direito como fontes subsidiárias, e a lei jurídica como principal fonte formal do nosso direito. Licc - art 4o quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito art 5o na aplicação da. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito se apresentam como fontes subsidiárias da norma processual civil. Universidade estadual da bahia – uneb - campus iv curso de bacharelado em direito hermenêutica jurídica docente: valmir lacerda discente: ceaneca. O juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de após a analogia e análise dos costumes terem igualmente falhado em. O juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito o costume e os princípios gerais do direito (art 4º) e.

No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. Tomando-se por base as fontes do direito e o princípio de que quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios. Aplicação dos princípios gerais do direito à luz do positivismo após a analogia e análise dos costumes terem igualmente falhado em solucionar o caso.

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